Termos e condições

2. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou substituir estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Os Termos atualizados serão publicados no Site com uma data de entrada em vigor revisada, quando aplicável.

A continuidade do uso do Site ou dos Serviços após a publicação dos Termos atualizados constitui aceitação dos Termos revisados. É sua responsabilidade consultar estes Termos periodicamente.

Em caso de conflito entre estes Termos e quaisquer termos específicos de um serviço, regras de programa ou condições publicadas para uma determinada oferta, os termos específicos do serviço prevalecerão na medida desse conflito.

3. Elegibilidade e Responsabilidades pela Conta

Você declara ter capacidade legal para celebrar um acordo vinculante e usar o Site e os Serviços na sua jurisdição. Se estiver usando o Site ou os Serviços em nome de uma organização, você declara ter poderes para vincular essa organização a estes Termos.

Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas por meio dela. Você concorda em nos notificar prontamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer violação de segurança.

Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes da sua falha em manter a segurança das suas credenciais de acesso.

4. Nossos Serviços

O Universal Business Council oferece educação, treinamento, certificação e recursos de aprendizagem relacionados nas áreas de negócios, tecnologia e áreas profissionais afins.

Não fornecemos assessoria financeira, orientação sobre investimentos, assessoria jurídica ou recomendações de negociação no mercado financeiro por meio do Site ou dos Serviços, salvo quando expressamente previsto em um acordo separado por escrito.

O acesso a determinados Serviços pode exigir pagamento, cadastro, verificação de identidade ou cumprimento de requisitos adicionais de elegibilidade. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer Serviço, funcionalidade, curso, certificação ou conteúdo a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

5. Taxas, Pagamentos e Reembolsos

Os valores dos Serviços pagos são informados na página de vendas, proposta, fatura ou página de finalização da compra correspondente no momento da compra, salvo acordo em contrário por escrito.

Ao adquirir um Serviço pago, você concorda em pagar todos os valores, tributos e taxas aplicáveis, de acordo com as condições de pagamento apresentadas na finalização da compra ou comunicadas a você por escrito de outra forma.

Os reembolsos, quando houver, são regidos exclusivamente por nossa Política de Reembolso vigente no momento da compra. Em caso de conflito entre estes Termos e a Política de Reembolso em relação a reembolsos, prevalecerá a Política de Reembolso.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, materiais, softwares, interfaces, textos, elementos gráficos, vídeos, áudios, conteúdos de cursos, avaliações, certificações, logotipos, designs, marcas comerciais, marcas de serviço e demais itens de propriedade intelectual disponibilizados por meio do Site ou dos Serviços pertencem ao Universal Business Council, à Tosh Innovations Private Limited ou a seus licenciantes, ou são utilizados por eles sob licença, e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Nada nestes Termos concede a você quaisquer direitos de propriedade sobre o Site ou os Serviços ou sobre qualquer propriedade intelectual disponibilizada por meio deles. Salvo autorização expressa por escrito, você não poderá copiar, reproduzir, distribuir, publicar, exibir, transmitir, modificar, criar obras derivadas, realizar engenharia reversa, descompilar, vender, licenciar, explorar ou usar de qualquer outra forma quaisquer conteúdos ou materiais do Site ou dos Serviços.

Qualquer uso não autorizado de nossa propriedade intelectual poderá resultar na suspensão ou no encerramento do acesso, na revogação de certificações e na adoção de medidas judiciais.

7. Licença Limitada para Uso dos Serviços

Desde que você cumpra estes Termos e pague as taxas aplicáveis, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o Site e os Serviços exclusivamente para fins de aprendizagem pessoal ou interna da sua empresa.

Esta licença não permite a revenda, o sublicenciamento, a redistribuição, a exibição pública, a exploração comercial do conteúdo dos cursos ou o uso de nossos materiais para criar produtos ou serviços concorrentes, salvo mediante nossa autorização expressa por escrito.

8. Combate à Pirataria e Proteção de Conteúdo

Você concorda em não copiar, gravar, piratear, duplicar, extrair dados de forma automatizada, baixar em massa, redistribuir, compartilhar credenciais de acesso ou de qualquer outra forma fazer uso indevido de qualquer conteúdo educacional ou não educacional disponível por meio do Site ou dos Serviços.

Você não deve remover, ocultar ou alterar avisos de direitos autorais, marcas, marcas d'água ou quaisquer avisos de direitos de propriedade incluídos em nosso conteúdo ou materiais.

Reservamo-nos o direito de monitorar os padrões de acesso e investigar suspeitas de cópia não autorizada, compartilhamento de credenciais ou uso indevido de conteúdo. Podemos suspender ou encerrar o acesso, revogar certificações e adotar medidas legais quando houver suspeita de uso indevido.

9. Conteúdo e Envios do Usuário

Se você enviar conteúdo ao Site ou aos Serviços, incluindo comentários, avaliações, depoimentos, trabalhos, publicações em fóruns, mensagens, imagens ou outros materiais ("Conteúdo do Usuário"), você declara e garante que detém ou controla todos os direitos necessários para enviar esse Conteúdo do Usuário e que ele não viola nenhuma lei nem direitos de terceiros.

Ao enviar Conteúdo do Usuário, você concede ao Universal Business Council e à Tosh Innovations Private Limited uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties e transferível para usar, hospedar, armazenar, reproduzir, exibir, publicar, adaptar e distribuir esse Conteúdo do Usuário para fins relacionados à operação, melhoria, promoção e disponibilização do Site e dos Serviços, observadas a legislação aplicável e nossa Política de Privacidade.

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de remover, revisar, moderar ou restringir o Conteúdo do Usuário a nosso critério.

10. Certificações, Credenciais e Listagem Pública

Quando aplicável, certificações ou credenciais poderão ser emitidas após o cumprimento dos critérios de elegibilidade determinados por nós, incluindo conclusão do curso, avaliações, requisitos de frequência, padrões de conduta e pagamento de taxas.

Reservamo-nos o direito de verificar, negar, revogar, suspender ou invalidar certificações ou credenciais quando tivermos motivos razoáveis para acreditar que houve má conduta, desonestidade acadêmica, fraude, violação de políticas, falsidade na identificação, assistência não autorizada ou uso indevido de nossas marcas ou credenciais.

Se você obtiver uma certificação do Universal Business Council, você nos autoriza a identificá-lo como aluno, participante ou pessoa certificada em nosso site e em materiais promocionais, o que poderá incluir seu nome, fotografia, cargo e nome da organização, a menos que você solicite o contrário por escrito ou que a legislação aplicável exija um padrão diferente.

11. Atividades Restritas

Você não deve realizar qualquer atividade que apresente de forma falsa sua relação com o Universal Business Council ou com a Tosh Innovations Private Limited. As Atividades Restritas incluem, entre outras:

12. Medidas que Podemos Tomar em Caso de Violações

Se tivermos motivos razoáveis para acreditar que você violou estes Termos ou praticou Atividades Restritas, poderemos tomar uma ou mais medidas a nosso exclusivo critério, com ou sem aviso prévio, incluindo:

1. Limiting, suspending, or terminating your access to the Site or Services;
2. Suspending or closing your account;
3. Revoking or invalidating certificates, credentials, or licenses issued to you;
4. Refusing future enrollments or purchases;
5. Removing User Content;
6. Notifying affected parties, partners, institutions, or relevant stakeholders where appropriate;
7. Reporting suspected unlawful conduct to law enforcement, regulators, or competent authorities;
8. Pursuing civil or criminal remedies available under applicable law.

Quaisquer dessas medidas poderão ser tomadas sem reembolso, observadas nossa Política de Reembolso e a legislação aplicável.

13. Links, Produtos e Serviços de Terceiros

O Site pode conter links para sites, produtos, serviços, softwares, sistemas de pagamento ou recursos de terceiros para sua conveniência. Não controlamos nem nos responsabilizamos pela disponibilidade, pelo conteúdo, pelas políticas, pela segurança ou pelas práticas de quaisquer serviços de terceiros.

A inclusão de um link não implica endosso, patrocínio, afiliação ou aprovação. O uso de serviços de terceiros é por sua conta e risco e está sujeito aos termos e às políticas do respectivo terceiro.

Não nos responsabilizamos por qualquer perda, dano ou controvérsia decorrente das suas relações com terceiros.

14. Isenções de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o Universal Business Council e a Tosh Innovations Private Limited não oferecem quaisquer garantias, incluindo garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, titularidade, não violação de direitos, disponibilidade, compatibilidade, segurança e precisão.

Não garantimos que o Site ou os Serviços funcionarão sem interrupções, estarão livres de erros, serão seguros ou estarão livres de vírus ou outros componentes nocivos, nem que os defeitos serão corrigidos. Não garantimos a precisão, a integridade ou a confiabilidade de qualquer conteúdo, material, declaração ou resultado obtido por meio do Site ou dos Serviços.

Qualquer confiança que você deposite no Site, nos Serviços ou em qualquer conteúdo será por sua conta e risco.

15. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o Universal Business Council, a Tosh Innovations Private Limited e seus diretores, administradores, funcionários, contratados, agentes, licenciantes, afiliadas e prestadores de serviços não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, nem por qualquer perda de lucros, receita, valor de reputação comercial, oportunidades de negócios, dados ou economias previstas, decorrente de ou relacionada ao uso ou à impossibilidade de uso do Site ou dos Serviços, mesmo que tenham sido informados da possibilidade de tais danos.

Sem limitar o disposto acima, não nos responsabilizamos por danos decorrentes de erros, omissões, interrupções, atrasos, acesso não autorizado, perda de dados, malware, falhas de sistema, conduta de terceiros ou eventos fora do nosso controle razoável.

Na máxima extensão permitida por lei, nossa responsabilidade total por todas as reivindicações decorrentes de ou relacionadas ao Site ou aos Serviços não excederá o valor total efetivamente pago por você ao Universal Business Council pelo Serviço específico que deu origem à reivindicação durante os doze (12) meses imediatamente anteriores ao evento que originou tal reivindicação.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas nos termos da legislação aplicável.

16. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade o Universal Business Council, a Tosh Innovations Private Limited e suas afiliadas, administradores, funcionários, agentes, contratados, licenciantes e parceiros em relação a quaisquer reivindicações, demandas, ações, processos, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados a:

• Your use of the Site or Services;
• Your breach of these Terms or any applicable policy;
• Your violation of any law or third-party rights;
• Your User Content; or
• Your misuse of certifications, credentials, or our intellectual property.

17. Software e Acesso à Plataforma

Ocasionalmente, softwares, ferramentas, recursos para download ou componentes da plataforma poderão ser disponibilizados para uso em conexão com os Serviços. Esses softwares ou ferramentas são licenciados, e não vendidos, e são fornecidos exclusivamente para uso autorizado em conexão com os Serviços.

Salvo mediante autorização expressa por escrito, você não poderá copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, sublicenciar, realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou de qualquer outra forma tentar obter o código-fonte de qualquer software ou componente da plataforma.

18. Privacidade e Uso de Dados

Seu uso do Site e dos Serviços também é regido por nossa Política de privacidade. Ao utilizar o Site ou os Serviços, você reconhece que podemos coletar, usar e divulgar informações de acordo com nossa Política de Privacidade.

19. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Site ou aos Serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se tivermos motivos razoáveis para acreditar que você violou estes Termos, as políticas aplicáveis ou a lei, ou se a continuidade do acesso puder gerar riscos, danos ou responsabilidade para nós ou para terceiros.

Em caso de rescisão, os direitos concedidos a você nos termos deste documento cessam imediatamente. As disposições que, por sua natureza, devam permanecer em vigor após a rescisão continuarão vigentes, incluindo aquelas relativas à propriedade intelectual, às exclusões de garantias, à limitação de responsabilidade, à indenização, às controvérsias e aos direitos de exigir o cumprimento das obrigações.

20. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Índia, sem considerar os princípios de conflito de leis.

Qualquer controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos, ao Site ou aos Serviços estará sujeita à competência exclusiva dos tribunais localizados em Nova Délhi, Índia.

Qualquer ação judicial decorrente ou relacionada ao seu uso do Site ou dos Serviços deverá ser ajuizada no prazo de um (1) ano após o surgimento da causa de pedir, salvo se a legislação aplicável exigir um prazo maior.

21. Independência das Cláusulas

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal competente, essa disposição será aplicada na máxima extensão permitida, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

22. Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com quaisquer termos específicos dos serviços e nossas políticas aplicáveis (incluindo a Política de Privacidade, a Política de Reembolso e a Política de Suporte), constituem o acordo integral entre você e o Universal Business Council quanto ao uso do Site e dos Serviços e substituem as comunicações anteriores ou contemporâneas relativas ao mesmo objeto, salvo quando expressamente acordado por escrito.

23. Contato

Se tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato conosco por qualquer um dos seguintes canais: